Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Lei nº 11.603, de 5 dezembro de 2007

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Grave lesão à honra objetiva e subjetiva. Pessoa pública.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Renan volta a dizer que é inocente

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Troca de partido provocará perda do mandato

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Aumento já provoca efeito cascata

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro